Estado propõe usar imóveis para compensar dívidas com municípios

Foto: Itamar Aguiar (Divulgação)

Devido à grave crise financeira e atrasos nos repasses a municípios e hospitais, o governador Eduardo Leite (PSDB), anunciou, na sexta-feira, durante a posse da nova direção da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Bento Gonçalves, um estudo para verificar a viabilidade econômica de o Estado usar imóveis na compensação de dívidas com os municípios. Para isso, foi assinado um acordo com a Famurs. O passivo na área de saúde chega em R$ 480 milhões de débitos que nem foram empenhados. Recentemente, o Estado parcelou os valores que já tinham sido empenhados, mas não pagos a municípios e hospitais.

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O acordo, assinado na sexta-feira, prevê a criação de um grupo de trabalho, formado por técnicos das secretarias da Fazenda, do Planejamento, da Saúde e de Articulação e Apoio aos Municípios, da Casa Civil e da Procuradoria-Geral do Estado e, também, da Famurs. A comissão será responsável por fazer o levantamento do valor de terrenos e prédios estaduais localizados nos municípios, verificar se a iniciativa tem respaldo jurídico e, caso seja viável, fazer o modelo de projeto de lei. "A saúde é uma das nossas prioridades e, por isso, resolver o passivo com municípios e hospitais vem sendo parte de uma verdadeira força-tarefa, para a qual temos a sorte de contar com a parceria da Famurs. Queremos os municípios com força para atender aos gaúchos que lá vivem", prometeu Leite.